Política de privacidade

Responsável pelo tratamento

Rafaela Seabra Cardoso Leal, empresária em nome individual (marca Ranove), NIF 301202508, Rua Doutor Augusto Ferreira da Cunha, n.º 68, 4.º AD, 4800-039 Guimarães. Contacto para questões sobre dados pessoais: useranove@gmail.com.

Dados recolhidos

São recolhidos apenas os dados necessários para cada finalidade.

• Identificação e contacto: nome, apelido, email e telemóvel.
• Entrega e faturação: morada, código postal, localidade, região e NIF (quando indicado).
• Encomendas: artigos, valores, estado, histórico de devoluções e de garantias, e o registo da aceitação dos Termos e Condições (versão, data e hora).
• Pagamento: método, estado e referência do pagamento. Os dados completos do cartão são tratados pela ifthenpay e não são guardados pela Ranove.
• Conta de cliente: email e palavra-passe (guardada de forma cifrada).
• Comunicações: mensagens enviadas ao apoio.
• Dados técnicos: endereço IP, dispositivo e navegador, e cookies — ver a Política de Cookies.
• Newsletter: email e prova do consentimento.

Finalidades, fundamentos e prazos

O tratamento necessário para executar uma encomenda baseia-se na execução do contrato, e não no consentimento.

• Processar, entregar e acompanhar encomendas, devoluções e garantias — execução do contrato. Conservação: durante a relação contratual e o prazo da garantia legal (3 anos após a entrega).
• Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas — obrigação legal. Conservação: 10 anos, por imposição fiscal.
• Provar a aceitação dos Termos e Condições — interesse legítimo na defesa de direitos. Conservação: enquanto se conservar a encomenda.
• Gerir a conta de cliente — execução do contrato. Conservação: enquanto a conta estiver ativa.
• Responder a pedidos de apoio e reclamações — execução do contrato e interesse legítimo. Conservação: até 3 anos após o último contacto.
• Enviar a newsletter — consentimento. Conservação: até o consentimento ser retirado.
• Cookies de análise e de marketing — consentimento. Ver a Política de Cookies.
• Segurança do Site e prevenção de fraude — interesse legítimo. Conservação: pelo tempo necessário a essa finalidade.

Com quem são partilhados

Estas entidades recebem apenas os dados necessários à sua função. Os dados pessoais não são vendidos a ninguém.

• ifthenpay: processamento dos pagamentos.
• CTT Expresso: nome, morada, código postal, localidade, telemóvel, email e referência da encomenda, para efetuar a entrega.
• Autoridade Tributária e contabilista: dados de faturação, quando exigido por lei.
• Vercel: alojamento do Site.
• Supabase: base de dados e autenticação da conta de cliente, incluindo o envio dos emails de acesso à conta.

Transferências para fora da UE/EEE

A Vercel e a Supabase são empresas com sede nos Estados Unidos. Quando tratam dados fora do Espaço Económico Europeu, fazem-no com as salvaguardas previstas no RGPD, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Direitos do titular dos dados

O titular pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação, a oposição e a portabilidade dos seus dados, e retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento feito antes. Basta escrever para useranove@gmail.com. A resposta é dada no prazo de um mês; pode ser pedida prova de identidade.

Reclamação

O titular pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

Segurança

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas, como ligação segura (HTTPS), controlo de acessos e palavras-passe cifradas.

Menores

O Site não se destina a menores de 16 anos. Não são recolhidos intencionalmente dados de menores sem autorização dos seus representantes legais.

Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A data da última atualização está sempre no topo.